Política de Privacidade

O DescubraSul é uma plataforma digital de vitrine, divulgação e conexão entre negócios locais e potenciais clientes, com foco em empresas, profissionais, serviços e experiências do Sul de Santa Catarina.

A Plataforma é operada pela DescubraSul, inscrita no CNPJ sob nº 67.304.560/0001-00.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais dos usuários da Plataforma, de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Os dados coletados podem variar de acordo com a forma como você utiliza a Plataforma.

2.1. Comerciantes e responsáveis pelos negócios

Durante o cadastro e utilização dos serviços, poderemos coletar:

• nome;
• e-mail;
• telefone e/ou WhatsApp;
• informações profissionais ou relacionadas ao negócio cadastrado;
• nome comercial;
• endereço do estabelecimento ou local de atendimento;
• informações sobre serviços oferecidos;
• links para site e redes sociais;
• fotos, vídeos, logotipos e outros materiais enviados pelo Comerciante;
• informações relacionadas ao plano contratado;
• registros de atendimento e comunicação com a Plataforma.

2.2. Visitantes e usuários da Plataforma

Durante a navegação, poderemos coletar informações técnicas e de utilização, tais como:

• endereço IP;
• tipo de dispositivo;
• navegador utilizado;
• sistema operacional;
• páginas acessadas;
• tempo de permanência;
• origem do acesso;
• interações e cliques;
• informações relacionadas ao uso da Plataforma.

Quando utilizadas ferramentas de análise de terceiros, determinados dados poderão ser coletados de acordo com as configurações dessas ferramentas e com as respectivas políticas de privacidade.

2.3. Dados relacionados a pagamentos

Os pagamentos dos planos poderão ser processados por provedores ou intermediadores de pagamento contratados ou disponibilizados pela Plataforma.

A Plataforma não tem como finalidade armazenar dados completos de cartão de crédito ou outros dados financeiros sensíveis de pagamento, quando o processamento for realizado diretamente pelo provedor de pagamento.

Poderão ser armazenadas informações necessárias para identificar e administrar a contratação, como status do pagamento, valor, data da transação, plano contratado e identificadores da transação.

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• criar e administrar contas de Comerciantes;
• disponibilizar os perfis comerciais na Plataforma;
• exibir informações dos negócios cadastrados na vitrine pública;
• permitir que potenciais clientes encontrem e entrem em contato com os negócios divulgados;
• prestar suporte e atendimento;
• administrar os planos contratados;
• processar e acompanhar pagamentos;
• enviar comunicações relacionadas à conta, contratação, pagamentos, funcionamento e atualizações importantes da Plataforma;
• enviar comunicações de marketing, quando houver base legal adequada;
• analisar o uso da Plataforma e melhorar seus recursos;
• identificar, prevenir e investigar fraudes, abusos e problemas de segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis;
• exercer ou defender direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo DescubraSul poderá fundamentar-se, conforme a finalidade específica, nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:

Execução de contrato — art. 7º, V
Utilizada quando o tratamento for necessário para cadastrar o Comerciante, disponibilizar os serviços contratados, administrar a conta e executar as obrigações relacionadas ao plano contratado.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — art. 7º, II
Utilizada quando o tratamento for necessário para cumprimento de obrigações fiscais, contábeis, regulatórias ou outras obrigações impostas pela legislação.

Legítimo interesse — art. 7º, IX
Poderá ser utilizado quando houver interesse legítimo da Plataforma, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular, especialmente para atividades relacionadas à segurança, prevenção de fraudes, melhoria dos serviços e determinadas comunicações relacionadas à própria Plataforma.

Consentimento — art. 7º, I
Será utilizado quando o consentimento for necessário ou apropriado para determinada finalidade, como determinadas atividades de marketing ou utilização de tecnologias de rastreamento que dependam de consentimento.

Quando o tratamento estiver baseado em consentimento, o titular poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável.

O DescubraSul funciona como uma vitrine digital. Por esse motivo, determinadas informações fornecidas pelo Comerciante poderão ser disponibilizadas publicamente no perfil do negócio.

Podem ser exibidos, conforme o plano contratado e as configurações do perfil:

• nome comercial;
• categoria;
• descrição do negócio;
• endereço;
• telefone e/ou WhatsApp comercial;
• horário de atendimento;
• serviços oferecidos;
• fotos e vídeos;
• logotipo;
• links para site e redes sociais;
• outras informações comerciais fornecidas pelo próprio Comerciante.

O Comerciante é responsável por garantir que possui autorização para disponibilizar publicamente essas informações.

O DescubraSul não vende dados pessoais dos seus usuários.

Os dados poderão ser compartilhados com terceiros somente quando necessário para as finalidades descritas nesta Política, mediante base legal adequada, ou quando exigido pela legislação.

Entre os possíveis destinatários estão:

• Provedores e intermediadores de pagamento: para processamento e gerenciamento das transações;
• Provedores de hospedagem, infraestrutura e tecnologia: para funcionamento, armazenamento e manutenção da Plataforma;
• Ferramentas de análise e métricas: para compreender o uso da Plataforma e melhorar sua experiência, conforme suas respectivas configurações e bases legais aplicáveis;
• Prestadores de serviços: quando necessários para suporte técnico, comunicação, segurança, manutenção ou operação da Plataforma;
• Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente.

Sempre que possível e aplicável, serão compartilhados apenas os dados necessários para a finalidade específica.

O DescubraSul poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para diferentes finalidades, incluindo:

Cookies necessários
São utilizados para permitir o funcionamento adequado da Plataforma, manter sessões autenticadas, aplicar configurações de segurança e disponibilizar funcionalidades essenciais.

Cookies de análise
Podem ser utilizados para compreender como os visitantes utilizam a Plataforma, identificar páginas mais acessadas, analisar desempenho e melhorar a experiência do usuário.

Cookies de terceiros
Algumas funcionalidades ou serviços de terceiros poderão utilizar seus próprios cookies ou tecnologias semelhantes, de acordo com suas respectivas políticas.

Quando determinada tecnologia exigir consentimento, o usuário poderá gerenciar suas preferências por meio do mecanismo de gerenciamento de cookies disponibilizado pela Plataforma.

O usuário também poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Entretanto, o bloqueio de determinados cookies necessários poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

Nos termos da LGPD e observadas as condições e exceções previstas na legislação, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, quando aplicável;
• eliminação de dados pessoais tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa decisão;
• revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
• portabilidade dos dados, observadas as regulamentações aplicáveis;
• oposição a determinados tratamentos realizados com base em hipóteses previstas na LGPD, quando cabível.

As solicitações serão analisadas e respondidas de acordo com os prazos e condições previstos na legislação aplicável.

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Após o encerramento da conta ou do relacionamento com a Plataforma, determinados dados poderão ser mantidos pelo período necessário para:

• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• cumprimento de obrigações fiscais e contábeis;
• exercício regular de direitos;
• prevenção de fraudes;
• atendimento a determinações de autoridades competentes.

Quando não houver mais necessidade legal ou legítima para sua manutenção, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou submetidos a procedimento equivalente, conforme aplicável.

Os períodos de retenção poderão variar de acordo com o tipo de dado e a finalidade do tratamento.

O DescubraSul adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Entre as medidas adotadas poderão estar:

• utilização de conexão segura por HTTPS/TLS;
• controle de acesso aos sistemas;
• autenticação e gerenciamento de permissões;
• medidas de segurança na infraestrutura tecnológica;
• procedimentos de backup;
• monitoramento e manutenção dos sistemas;
• medidas destinadas à prevenção e identificação de incidentes de segurança.

Nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente seguro. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas previstas na legislação aplicável.

Para operar a Plataforma, o DescubraSul poderá utilizar serviços de empresas especializadas em hospedagem, infraestrutura, armazenamento, comunicação, pagamentos, análise de dados e outras tecnologias.

Dependendo dos serviços utilizados, determinados dados poderão ser processados ou armazenados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o tratamento observará os requisitos e mecanismos previstos na legislação brasileira aplicável.

A Plataforma é destinada principalmente a empresas, profissionais e usuários interessados em negócios, serviços e experiências locais.

Não solicitamos intencionalmente dados pessoais de crianças para criação de contas comerciais.

Caso seja identificado o tratamento indevido de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão adotadas as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na Plataforma, nos serviços oferecidos, nas tecnologias utilizadas ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível na Plataforma, acompanhada da respectiva data de atualização.

Quando houver alterações relevantes, o DescubraSul poderá comunicar os usuários por meios disponíveis, quando apropriado.

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com o DescubraSul por meio do seguinte canal:

E-mail: privacidade@descubrasul.com

Localização: Içara, Santa Catarina — Brasil

As solicitações relacionadas a dados pessoais serão analisadas de acordo com a legislação aplicável.