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Política de Privacidade

Vigência: 18 de junho de 2025

1. Quem somos

O DescubraSul é uma vitrina digital de negócios locais do Sul de Santa Catarina, operado por [PENDENTE: razão social] (CNPJ [PENDENTE: CNPJ]), com sede em Içara/SC.

2. Dados que coletamos

  • Comerciantes: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, nome e informações do negócio, endereço, redes sociais e imagens enviadas.
  • Visitantes: dados de navegação (páginas acessadas, origem do tráfego, cliques) coletados de forma anonimizada via Google Analytics.
  • Pagamentos: transações processadas pelo Mercado Pago — não armazenamos dados de cartão.

3. Finalidade do tratamento

  • Exibir o negócio cadastrado na vitrina pública e nos resultados de busca.
  • Enviar comunicações sobre planos, atualizações e novidades da plataforma.
  • Processar pagamentos de assinaturas.
  • Analisar o tráfego e melhorar a experiência da plataforma.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal (LGPD — Lei 13.709/2018)

  • Execução de contrato (art. 7º, V): para prestar os serviços contratados ao comerciante.
  • Consentimento (art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing e uso de cookies de análise.
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise interna de tráfego e segurança da plataforma.
  • Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para fins fiscais e contábeis.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com:

  • Google Analytics: dados de navegação anonimizados para análise de tráfego.
  • Mercado Pago: dados necessários para processar pagamentos.
  • Autoridades públicas: quando exigido por lei.

6. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

  • Acesso aos seus dados pessoais.
  • Correção de dados incompletos ou desatualizados.
  • Exclusão dos dados (quando não houver obrigação legal de retenção).
  • Portabilidade dos dados para outro fornecedor.
  • Revogação do consentimento para comunicações de marketing.
  • Informação sobre o compartilhamento de dados.

7. Retenção de dados

Dados de comerciantes são mantidos durante a vigência da conta e por até 5 anos após o encerramento, para fins legais e fiscais. Dados de navegação são retidos por 26 meses no Google Analytics.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia TLS em trânsito, acesso restrito por função, armazenamento em servidor com firewall configurado e monitoramento contínuo.

9. Cookies

Utilizamos cookies de análise (Google Analytics) e cookies funcionais para manter sua sessão autenticada. Ao continuar navegando no site, você consente com o uso de cookies. Você pode gerenciá-los nas configurações do seu navegador.

10. Contato e DPO

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato:

E-mail: privacidade@descubrasul.com

Endereço: Içara, SC — Brasil

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo.